Este documento estabelece as regras para o uso do site e a aquisição de produtos. Ao navegar ou realizar uma compra, você aceita integralmente estas condições.
1. Cadastro e Responsabilidade
- Capacidade: O usuário deve ser maior de 18 anos ou representante legal de pessoa jurídica.
- Dados: Você é o único responsável pela precisão das informações fornecidas. Dados falsos resultarão no cancelamento da conta.
- Segurança: O acesso à conta é pessoal e intransferível. A Casa do Sulfite não se responsabiliza por acessos não autorizados por má gestão de senha.
2. Pagamentos
- Processamento: As transações são realizadas exclusivamente através do Mercado Pago.
- Segurança: Não armazenamos informações de cartões em nossos servidores, garantindo que o processamento financeiro ocorra em ambiente seguro.
3. Canais de Venda: Loja e Empresarial
- Loja: Destinada a compras imediatas com checkout direto.
- Empresarial: Destinado a compras em volume com condições diferenciadas. As tratativas comerciais específicas deste canal prevalecem sobre estes termos gerais em caso de divergência.
4. Logística e Frete
- Precisão de Dados: A exatidão do endereço de entrega é de inteira responsabilidade do cliente.
- Erro do Cliente: A Casa do Sulfite não se responsabiliza por custos adicionais ou falhas na entrega decorrentes de erros de preenchimento ou ausência de responsáveis no local.
5. Privacidade de Dados
- Uso: Coletamos os dados necessários para processar pedidos e melhorar a experiência de navegação.
- Segurança: Seguimos padrões de proteção para evitar acessos não autorizados aos dados cadastrais.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo logos da Evolution Paper, design e textos, é de propriedade da Casa do Sulfite ou licenciado para tal. A reprodução não autorizada é proibida.
7. Conduta e Segurança
É proibida qualquer tentativa de violação do sistema, engenharia reversa ou uso de robôs para coleta de dados. Infrações serão tratadas nas esferas cível e criminal.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba — PR para resolver qualquer controvérsia.